Consulta Pública MME nº 229/2026 — Contribuição da COGEN sobre a contratação de reserva de capacidade na forma de potência
Consulta Pública MME nº 228/2026 — Contribuição da COGEN sobre a revisão dos Decretos nº 5.163/2004 e nº 2.655/1998
Consulta Pública MME nº 227/2026 — Contribuição da COGEN sobre a taxa de fiscalização dos agentes comercializadores
