Aneel considera resolvida questão do desconto na Tusd para fontes incentivadas

Análise do incentivo era um dos pontos da agenda regulatória 2012/2013. CDE passou a cobrir subsídios para evitar distorções na tarifa. A diretoria da Agência Nacional de Energia considerou nesta terça-feira, 13 de agosto, como atendido o ponto 45 da agenda regulatória 2012/2013, que trata do aprimoramento da metodologia de cálculo dos descontos da tarifa de uso dos sistemas de transmissão e distribuição. O objetivo era analisar e ponderar o impacto do desconto mínimo de 50% para as fontes incentivadas como PCHs, usinas solares, eólica, biomassa e cogeração qualificada nas tarifas dos consumidores. Mas as recentes mudanças regulatórias por que passou o setor trouxeram uma solução para a questão. A Conta de Desenvolvimento Energético passou a ser responsável pela cobertura dos subsídios do setor, que foram retirados da tarifa, com o objetivo de evitar distorções. Os diretores reconheceram que, em certas áreas de concessão, a concentração de geradores e consumidores livres poderia levar a distorções na tarifa dos consumidores cativos. (Alexandre Canazio)