Apine volta a pedir saída dos geradores do rateio do custo das térmicas

Em reunião com o secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, associação pede a alteração da resolução CNPE 03. A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica se reuniu nesta terça-feira, 7 de maio, com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Na pauta estava a resolução CNPE 03, que, entre outras determinações, inclui os geradores, comercializadores e distribuidores no rateio dos custos com Encargo de Serviço de Sistema por segurança energética, devido ao despacho de térmicas fora da ordem de mérito. Na reunião, a Apine defendeu a alteração ou a flexibilização da resolução, de forma a minimizar o ônus que está sendo imputado aos geradores. "Fomos conversar sobre a CNPE 03, se haveria alguma possibilidade de flexibilizar ou alterar para minimizar o ônus do geradores. O secretário se mostrou receptivo, ficou de internalizar o assunto no ministério e nos dar um retorno", contou o presidente do Conselho de Administração da Apine, Luiz Fernando Vianna, à Agência CanalEnergia. Segundo ele, há uma preocupação grande com o impacto que a medida pode trazer para os geradores e estudos sobre tema estão sendo realizados. Na semana passada, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia entrou com uma Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada na Justiça Federal contra a CNPE 03. A Abraceel questiona o rateio do ESS-SE e diz que esse ônus sempre foi do consumidor e que passar isso para o produtor não faz sentido. Vianna, da Apine, afirmou que a hipótese dos geradores também entrarem na justiça não está descartada. "Estamos tentando avançar ao máximo para não ter que tomar essa atitude, mas a associação continua analisando essa possibilidade", declarou. (Carolina Medeiros)