Bertin ganha prazo na Justiça para concluir térmicas

O grupo paulista Bertin obteve liminar que afasta uma multa mensal de R$ 120 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo atraso na entrega das seis usinas térmicas do conglomerado Aratu, na Bahia. A decisão, proferida na segunda-feira, é da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, segundo adiantou o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor. Além de afastar a multa, a liminar ainda prorroga em um ano, para 1º de janeiro de 2014, o prazo para a entrada em operação das termelétricas, cuja energia foi vendida em leilão realizado em 2008. "Até esta data, a empresa não poderá ser punida", diz o advogado que representou o Bertin, Rannery Lincoln, do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados. A Aneel disse que vai recorrer da liminar. O órgão regulador informou que foi notificado apenas ontem pela Justiça Federal e que "somente vai se posicionar publicamente sobre o caso após a entrega da petição ao juiz". As térmicas, se estivessem prontas, provavelmente teriam sido acionadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Todas as térmicas do país foram ligadas neste ano devido à escassez de chuvas. Para o juiz Eduardo de Melo Gama, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, o atraso no funcionamento do polo de Aratu foi de responsabilidade da própria Aneel, que demorou um ano para analisar documentos e liberar a concessão do empreendimento. O complexo, que possui cerca de 1 mil MW de capacidade instalada, é o último investimento que ainda resta do Bertin no setor elétrico. A empresa chegou a possuir em sua carteira projetos para construção termelétricas que totalizavam 6 mil MW e consumiriam R$ 7 bilhões em investimentos. Como as usinas não saíram do papel, Aneel revogou algumas concessões. Algumas térmicas também foram vendidas para empresas como a MPX. Após a obtenção da liminar, o Bertin poderá avançar no seu programa de reestruturação. Segundo uma fonte ouvida pela Valor, o grupo não descarta sair completamente do empreendimento. Mas a empresa também estuda associar-se a um investidor estratégico. No ano passado, a Gávea Partners, consultoria contratada pelo Bertin para desenhar a reestruturação dos seus negócios no setor de energia, estava em negociações avançadas com o grupo gaúcho Bolognesi, que poderia comprar 51% do complexo de Aratu. Para concluir o empreendimento, os acionistas ainda terão de investir R$ 1,3 bilhão aproximadamente. O projeto está orçado R$ 2 bilhões. Deste total, o Bertin já aportou cerca de R$ 750 milhões. A Gávea Partners, bem como Ricardo K, executivo indicado pela empresa para liderar a reestruturação do Bertin, já não está mais à frente do grupo desde o início deste ano. O Valor apurou que, atualmente, a gestão está sendo feita por um time de executivos da própria Bertin. Grande parte dos investimentos que ainda resta ser feito refere-se à importação dos motores das usinas térmicas, que já foram fabricados pela MAN na Alemanha. São cerca de 100 equipamentos, que ainda precisam ser pagos pelo Bertin. Como as edificações já estão prontas, a finalização do complexo de Aratu pode ser feita dentro de um ano, calcula uma fonte do setor. Também existe a possibilidade de que uma parte do investimento venha da emissão de dívidas, como debêntures. Segundo uma fonte, o aporte de capital já efetuado pelo Bertin supera os 30% que os credores normalmente exigem para financiar um projeto, o que pode ser um aspecto atraente para os investidores. Em comunicado à imprensa, a Bertin Energia afirmou que "envidará todos os esforços necessários para a conclusão das obras já em andamento". "Trata-se de exercício do direito da empresa em reivindicar e obter esta postergação, já amplamente concedida para outros empreendimentos, tendo em vista que houve atraso na publicação dos atos autorizativos destas usinas", afirmou a empresa. (Bárbara Pombo, Rafael Bitencourt e Claudia Facchini)