Calote no mercado de curto prazo despenca após cobrança de garantias

Com forte alta nos preços da energia elétrica este ano, eram grandes os riscos de que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) enfrentasse surtos de inadimplência semelhantes aos registrados em 2008, quando os preços também explodiram devido à escassez de chuvas. Na época, o calote nos contratos de energia de curto prazo chegou a 50%. No entanto, com as medidas adotadas a partir de janeiro, os índices de inadimplência despencaram na CCEE, para uma faixa entre 1% e 2%, afastando um fantasma que até então assombrava o mercado. "Os resultados são muito positivos", afirmou Luiz Eduardo Barata, presidente da CCEE. A câmara hoje exige que os agentes depositem garantias financeiras para cobrir posições descobertas - que tenham vendido um volume maior do que compraram. Sem as garantias, os contratos de venda não são validados pela câmara, o que obriga os compradores desses contratos a buscarem outros fornecedores. Outras medidas para aperfeiçoar o sistema de garantias estão em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e devem ser implementadas mais adiante, diz Barata. A CCEE, por exemplo, prevê instituir um fundo garantidor no futuro. Na segunda-feira, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) concluiu a liquidação das operações relativas a agosto de 2013. Do total transacionado, equivalente a R$ 898,639 milhões, apenas 1,1% não foi pago pelos agentes. Em agosto do ano passado, a inadimplência havia sido de 22%. Ao longo do segundo semestre de 2012, o calote nos contratos de energia curto prazo persistiu em dois dígitos, ficando em média em 14,4%. Mas, a partir de janeiro deste ano, os percentuais recuaram para uma faixa entre 0,6% e 2,3%. Em julho, a inadimplência foi um pouco maior, mas ainda assim ficou em 4,6%, patamar ainda bem mais comportado que o do no ano passado. O volume liquidado na CCEE aumentou drasticamente neste ano devido a dois fatores. O primeiro deles foi a elevação dos Preços de Liquidação das Diferenças (PLD), o preço da energia no mercado spot, que subiu porque o país tornou-se mais dependente da energia gerada pelas termelétricas a gás e óleo combustível. Outro fator que aumentou o volume negociado no mercado de curto prazo foi a exposição involuntária das distribuidoras. Como a geração das hidrelétricas que tiveram suas concessões renovadas não foi suficiente para atender toda a demanda do mercado regulado, as distribuidoras precisam agora comprar 2 mil MW de energia no mercado spot. Mas a conta está sendo paga pelo Tesouro. Segundo Barata, de abril para cá, o total liquidado na CCEE tem se situado em torno de R$ 1 bilhão por mês. O volume é muito superior ao registrado em 2012. Em agosto do ano passado, por exemplo, o volume transacionado foi de R$ 612 milhões. Apesar do aumento no total negociado, a adoção do sistema de garantias blindou o mercado, elevando a segurança. Algumas comercializadoras, porém, reclamam. Elas alegam que o governo pede garantias demais, o que amarra o mercado e afasta os agentes de pequeno porte. Mas, segundo o diretor da Associação Brasileira de Comercialização de Energia Elétrica (Abraceel), Mauricio Corrêa, a entidade apoia as medidas. (Cláudia Facchini)