Distribuidoras sugerem modelo mais atrativo para leilão A-1

Eventual fracasso do certame pode aumentar subcontratação para 6 mil MW médios em 2014. Preocupados com o agravamento da subcontratação de energia em 2014, representantes das distribuidoras sugeriram ao Ministério de Minas e Energia alterações no modelo do leilão A-1 desse ano, para garantir maior atratividade e oferta suficiente para atender à demanda do mercado cativo. O déficit na contratação para atendimento ao mercado atinge atualmente 2 mil MW médios e pode chegar a 6 mil MW médios em janeiro do ano que vem, caso os 4 mil MW médios que terão seus contratos extintos em dezembro próximo não sejam renegociados em um novo certame. “O modelo do setor brasileiro não foi feito para nós trabalharmos com exposição involuntária das distribuidoras, com esse nível de exposição. O ideal é você ter sempre 100% de contrato para garantir o atendimento do seu mercado a todo instante”, explicou o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica, Nélson Leite, após reunião com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ildo Grüdtner. “Nós não temos colchão para amortecer essa volatilidade dos preços; essa diferença entre o PLD e o preço que está reconhecido na tarifa”, acrescentou o executivo. Fonseca argumentou que as distribuidoras deixarão de receber recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para cobertura dos gastos com a compra de energia e terão de esperar até o próximo reajuste anual para receber o valor de volta na tarifa. A proposta da Abradee para o A-1 não passa somente pela definição de preço-teto mais alto. Leite defende um modelo de certame com produtos diferenciados, com preço menor para os contratos com prazos maiores de suprimento, e maior para a energia dos empreendimentos que terão seus contratos de concessão vencidos até 2017. Neste último caso, os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado terão validade de janeiro de 2014 até o término da concessão, quando toda a energia produzida por essas hidrelétricas será dividida entre as distribuidoras pelo sistema de cotas. Para o diretor Marco Delgado, a preocupação das distribuidoras é de que o leilão A-1 seja bem sucedido. O temor, segundo os dirigentes da Abradee, é de que não haja interessados em vender energia, ou que o volume negociado fique abaixo da demanda, por falta de atratividade do certame para os geradores. Delgado e Leite lembraram o resultado do leilão emergencial A-0 - realizado em meados desse ano com a finalidade de negociar energia velha para suprir os 2 mil MW médios que estão descontratados – , que não conseguiu atrair interessados em razão do preço pouco atrativo em relação ao PLD. Além do leilão, executivos da associação e representantes de algumas empresas discutiram com o secretário do MME a extensão do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits aos contratos de energia nova. O MCSD restringe a cessão de sobras de energia entre as distribuidoras aos contratos de energia existente. Leite explica que já existe a possibilidade de cessão de contratos de energia nova em regulamento aprovado pela Aneel, mas os pedidos tem que ser analisados caso a caso, o que dá lentidão aos processos. Outro ponto em discussão foi a exigência de contratação pelas distribuidoras de potência a partir de 2014. A obrigatoriedade está prevista no decreto 5.163, de 2004. As distribuidoras também propuseram um modelo diferente de contrato de compartilhamento de infraestrutura com outras prestadoras de serviços públicos, como empresas de telefonia. A proposta será apresentada nesta quarta-feira, 11 de setembro, durante reunião publica que vai debater o regulamento conjunto da Aneel e da Anatel que trata da questão. (Sueli Montenegro)