Energias renováveis demandam mais incentivos regulatórios e logísticos

Associações revelam que regulamentação deficiente não permite competitividade e maiores investimentos em fontes renováveis. Apesar dos inúmeros benefícios proporcionados pelo uso de fontes de energia renovável, entraves regulatórios ainda impedem o deslanche dessas fontes no Brasil. O desenvolvimento desse tipo de geração de energia, além de atender a busca pelo combate ao aquecimento global e a redução das emissões de gases do efeito estufa, visa também atender a crescente demanda energética e complementar a matriz nacional. Contrariando as dificuldades, a fonte eólica, por exemplo, hoje já é considerada a segunda fonte mais importante do país. "No planejamento decenal de expansão 2021, publicado no final de 2012, a eólica é apresentada com uma participação de 9% na matriz elétrica nacional. E isso já é a terceira fonte em termos de participação, ficando atrás apenas da energia hidrelétrica e térmica ", comentou a presidente da Abeeólica, Élbia Melo. Atualmente, apesar da grande atuação na matriz brasileira, fruto da rápida expansão da fonte através da participação em leilões a partir de 2009 e a alta contratação anual desde então - em média 2 GW/ano -, a fonte eólica ainda encontra alguns gargalos pelo caminho como a questão de logística. "O Brasil é uma país que, por natureza, apresenta problemas de logística, seja no transporte de equipamentos, seja na rede de transmissão. Tais problemas apontam um futuro incerto da fonte, o que prejudica a sua consolidação no longo prazo. Até porque, para que a fonte eólica possa se consolidar, ela precisa de um sinal de investimento de longo prazo, que só vem com uma sinalização de demanda futura", explicou Melo. Da mesma forma, as PCHs também enfrentam dificuldades para garantir a viabilidade de seus projetos e consequentemente, de toda a cadeia produtiva. "As PCHs têm características diferentes em relação a outras fontes alternativas. Somos uma fonte de energia limpa que está localizada próximo dos centros de consumo, reduzindo assim custos adicionais ao sistema de transmissão, mas, no entanto, vantagens como essa parecem não ser levadas em consideração na metodologia atual utilizada pelos leilões de energia", ressaltou o presidente da Abragel, Charles Lenzi. Atualmente, as PCHs representam 3,58% da capacidade instalada da matriz elétrica brasileira. São 458 empreendimentos que totalizam 4.518 MW. Além desses, existem 650 projetos básicos de PCHs na Agência Nacional de Energia Elétrica representando 6.500 MW de energia limpa e renovável. "Mas para que todo esse potencial seja concretizado, precisamos que seja reconhecida nossa equação custo/benefício", acrecentou Lenzi. De acordo com o executivo, o custo de construção por MW instalado são maiores devido à parcela de custos atrelada à construção civil, à característica dos equipamentos produzidos quase que sob medida e à falta de isonomia fiscal. "Por conta disso, somos considerados menos competitivos que outras fontes", completou Lenzi. Além disso, outra dificuldade encontrada para a consolidação da fonte é a demora do ciclo de desenvolvimento dos projetos, resultando em anos entre a identificação do potencial e a transformação de potencial em empreendimento comercial. "A tramitação de estudos e projetos na agência reguladora de Licenciamento ambiental são fatores que têm desestimulado os empreendores", explicou o executivo. Também sofrendo com a falta de incentivo e com atrasos da regulamentação do setor, a cogeração de energia aguarda por ajustes na regulamentação para que a competitivadade da bioeletricidade seja permitida e garantida. "É importante lembrar também que são necessários avanços nas linhas de financiamento e conexão à rede elétrica", destacou o vice-presidente da Cogen, Leonardo Calabró. A estruturação dos leilões de energia nova também determina a expansão da geração de energia elétrica no país. Com a aparente dependência do sistema interligado nacional das hidrologia, a necessidade de mais despachos de geração térmica acaba aumentando o custo total da geração, demandando mais investimentos em transmissão e maior cuidado na operação do SIN. "Por conta disso, estamos elaborando uma série de propostas que possam regulamentar e induzir ações para o fomento da oferta de condições de contratação de geração distribuída. O objetivo é viabilizar técnica e economicamente a participação de fontes complementares na matriz elétrica", expôs Calabró. Os representantes das associações, que estarão na 10ª edição do Encontro Nacional do Setor Elétrico (Enase), copromovido pelo Grupo CanalEnergia e 16 associações representativas do setor, que acontece a partir desta terça-feira, 22 de maio, no Rio de Janeiro, salientaram ainda a necessidade emergente de desenvolvimento de fontes limpas e renováveis para o país. "Nosso país precisa de energia e têm se tornado cada vez mais clara a importância de diversificarmos nossas fontes de geração para que tenhamos modicidade tarifária aliada a segurança e confiabilidade", concluiu Lenzi. (Tatiana Resende)