Formato do planejamento e leilões precisam ser revisados, diz Acende Brasil

Novo modelo para a expansão da oferta precisa considerar especificidades de cada fonte, principalmente na próxima década com a proximidade do fim do potencial hidráulico brasileiro. O atual modelo do planejamento do setor elétrico brasileiro não atende as expectativas dos investidores. O problema todo, de acordo com o Instituto Acende Brasil, está na falta de coordenação para um plano de longo prazo que dê as bases de como será a expansão da oferta. Os empreendedores precisam de um cenário adequado para a maturação de seus projetos, mas a volatilidade de indicações que o governo passa traz incertezas e dificuldades para a organização das empresas. Como consequência, os leilões também são realizados de forma errática sem levar em conta as externalidades e especificidades de cada fonte. De acordo com o presidente da entidade, Cláudio Sales, esse será um dos assuntos a ser debatido durante o Brazil Energy Frontiers, que a instituição promoverá nos dias 3 e 4 de outubro, em São Paulo. "O principal papel para um plano de longo prazo é que este lidere uma reflexão de como atender as necessidades do país. Precisa identificar o desafio, apresentar as alternativas do que se tem, coordenar as ações dos agentes e tudo isso em um ambiente regulatório estável e previsível". Essa crítica do executivo tem como base as mudanças na participação da fonte hídrica na expansão da matriz energética brasileira que os planos decenais apontaram em anos consecutivos. Segundo uma análise olhando para a matriz energética em 2015, em diversos PDEs, há uma variação na expansão da oferta que pode chegar a 6% para cima ou para baixo. "É preciso lembrar que na lei de 2004, que estabeleceu o novo modelo regulatório do setor elétrico, as distribuidoras só podem errar as suas previsões para o período de três e cinco anos em apenas 3%, já o planejador, que possui a acesso a dados integrais do sistema elétrico do país tem essa oscilação maito maior", argumentou. Por isso, em sua avaliação, o planejamento não atende ao que se propõe, servir de orientação para os agentes do setor. Um dos motivos, analisa Sales, é que os leilões visam assegurara a garantia física, sem contar com as características de cada fonte. Essa dinâmica de expansão é classificada por ele como daltônica, pois um certame deve considerar a localização, modulação e uma série de atribuitos inerentes como o adicionamento de demanda no horário de ponta. Ao se contemplar esses atributos, acredita, os empreendimentos atenderiam de forma mais adequdada a operação feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. Aliás, o ONS tem um desafio enorme para exercer a sua função por conta de o planejamento da expansão da oferta não considerar essas externalidades das fontes que compõem a matriz energética nacional, diz o presidente do Acende Brasil. Contudo, se o planejamento dos leilões adequasse a oferta de energia não apenas por conta da garantia física, mas todos os atributos de cada tipo de fonte de geração a operação do sistema e a oferta atenderiam melhor a demanda. Problemas decorrentes das restrições de transmissão, como o recente apagão no Nordeste e a demora na construção de novas linhas como de eólicas - na mesma região - e do Madeira seriam minimizados. Há outro fator que preocupa a entidade e que promete ser vetor de muita discussão: olhar para o planejamento da próxima década, quando a possibilidade de que o pais tenha esgotado todo o seu potencial de geração hidráulico está próximo de ser realidade. Nesse caso, afirmou Sales, a próxima década está chegando. "Quando pensamos em 2020 em diante ainda há uma série de incertezas e coisas que precisam ser planejadas e, caímos, novamente na questão do futuro dos leilões, como planejar a expansão de nosso sistema. Será que a fonte nuclear realmente passará a fazer parte mais intensivamente com o fim dos nossos aproveitamos hidráulicos, se isso se confirmar, temos que nos antecipar em pelo menos 10 anos para essa fonte. Faltam visões claras para as discussões até agora", provocou ele. (Maurício Godoi)