Futuro do Rede pode sair em breve

Os autos da recuperação do judicial do grupo Rede, que tramita na 2ª Vara de Falências de São Paulo, foram encaminhados na quarta-feira para o Ministério Público, que dará seu parecer sobre as manifestações feitas pelas partes envolvidas no processo. É esperado que a promotoria não demore muito tempo para se pronunciar e que devolva os documentos para o tribunal ainda na semana que vem. Assim que receber o processo, o juiz responsável, Caio Mendes de Oliveira, poderá tomar uma decisão a qualquer momento sobre o futuro do grupo Rede, afirmam advogados procurados pelo Valor. Ele pode aceitar o plano de aquisição proposto pela Energisa, que foi levado à votação durante a assembleia de credores da companhia, realizada no dia 5 de julho. Mas também pode rejeitar a oferta feita pelo grupo mineiro, controlado pela família Botelho. Se isso ocorrer, as holdings do grupo Rede, que pertence ao empresário Jorge Queiroz, irão à falência. Tudo é possível, disse uma fonte. Todas as partes já foram ouvidas, restando agora só o parecer do Ministério Público. O juiz poderá recorrer a um dispositivo da lei de falências, conhecido no meio jurídico pelo termo "cram down", que dá a ele permissão para aprovar o plano de recuperação do grupo Rede, independentemente do voto dos credores. Essa autorização está contida no 1º parágrafo do artigo nº 58 da Lei de Falências, mas prevê uma série de exigências. Segundo os advogados, no caso do grupo Rede, esses requisitos foram preenchidos. Uma parte dos credores quer impugnar a participação do FI FGTS, que votou a favor do plano da Energisa durante a assembleia de credores. Se o voto da instituição financeira for considerado válido, o plano de recuperação proposto pela Energisa será aprovado. No entanto, como o FI FGTS também é acionista do Rede, os demais credores alegam haver conflito de interesses e querem impedi-lo. O FI FGTS pôde votar na assembleia por ser credor de uma das holdings de Queiroz, a Denerge. O fundo de investimento estatal também é o único com garantias reais contra o grupo, o que o coloca em uma classe diferente dos demais credores. Os credores quirografários, entre eles detentores de bonds emitidos no exterior, recusaram o plano de aquisição apresentado pela Energisa. Neste time estão os bancos NY Mellon e Merrill Lynch. Além de não aceitarem o deságio de 75%, eles não concordam com a inclusão das cinco holdings de Queiroz no mesmo processo de recuperação. Eles alegam possuir créditos apenas contra uma das empresas do grupo, a Rede Energia. Segundo os credores, eles levaram em consideração apenas os riscos dessa companhia na concessão dos empréstimos, e não das demais holdings de Queiroz. Os bancos estrangeiros temem que o caso abra um precedente, o que, segundo eles, impactaria negativamente o mercado de dívida no país. Os credores ainda tentam obrigar o grupo Rede a separar as suas holdings. Isso fará com que o processo se arraste nos tribunais por um bom tempo, mesmo se o juiz aceitar o plano da Energisa na semana que vem, diz um advogado. Enquanto isso, o grupo Rede também tenta impugnar o voto do NY Mellon. (Claudia Facchini)