Gestão do lixo ganha eficiência com uso de tecnologia e de PPPs

Coletar, transportar e dar um destino aos resíduos menos nocivos ao ambiente é um desafio que custa caro a cidades do mundo inteiro. Municípios de países desenvolvidos usam a tecnologia como aliada para obter eficiência com menos gasto. As prefeituras brasileiras encontraram na Parceria Público-Privada (PPP) uma saída para executar projetos de gestão de lixo que permitem reduzir custos e reaproveitar os resíduos na produção de energia elétrica e gases. No exterior, o modelo de Barcelona é um dos mais emblemáticos tanto pelo pioneirismo como pela extensão do tráfego subterrâneo de resíduos, que alcança mais de 100 km. Adotado durante as obras nas áreas reabilitadas para a construção da Vila Olímpica para os Jogos Olímpicos de 1992, o sistema automatizado expulsa os sacos de resíduos depositados pela população em coletores instalados nas vias e edifícios por meio de tubulações até as centrais de coleta. Mais de 700 sistemas de recolhimento de resíduos por vácuo similares aos de Barcelona já foram instalados no mundo pela sueca Envac, líder mundial na produção da coleta pneumática. Estocolmo, Lisboa, Madri, Londres, Paris, Hong Kong, Nova York e Guanzhou (China) já adotaram o modelo. Cidades brasileiras até agora só encomendaram estudos ao fabricante, mas nenhuma avançou, segundo Fábio Colella, diretor da empresa. "Temos dois sistemas em construção, porém ambos para o setor privado: um no Hospital Sírio Libanês e outro no Parque da Cidade, empreendimento da Odebrecht, ambos em São Paulo", diz. O custo operacional do sistema a vácuo é 40% inferior ao de coleta convencional, mas mesmo assim, ele avalia, o investimento necessário é considerado alto pelas administrações municipais. "Trata-se de uma nova infraestrutura urbana e a intervenção nas vias das cidades é grande para sua implantação", diz. Ele reconhece, no entanto, que o período de estudos pelos municípios até a efetivação do processo é longo em qualquer país. Correndo contra o relógio na expectativa de, até agosto de 2014, oferecer destino adequado aos resíduos produzidos pelos munícipes, cumprindo assim o prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), as prefeituras estão optando por soluções integradas que se tornam viáveis por meio de PPPs. A administração de Itu, interior de São Paulo, foi uma das primeiras a anunciar uma parceria com a iniciativa privada. Assinou com o consórcio EPPO Itu Soluções um contrato para a execução de um projeto de coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo residencial e comercial da cidade. O acordo, firmado por 30 anos, prevê o investimento de R$ 157 milhões em aquisição de equipamentos de ponta para coleta seletiva de lixo, desativação do atual aterro, construção de um novo aterro e de uma central de tratamento de resíduos sólidos. A expectativa é converter 70% dos resíduos em energia elétrica. A prefeitura repassa ao parceiro privado cerca de R$ 30 milhões por ano. Transformar resíduos sólidos em energia também é a estratégia de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Cerca de R$ 600 milhões serão investidos na construção de uma usina para produzir 17 MW/h de energia, que será consumida pela própria administração municipal. A prefeitura adotou ainda uma forma diferenciada para remunerar a limpeza pública. O consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita/ Lara, parceiro privado da administração, vai receber um valor fixo pela limpeza urbana. "Se os parâmetros de qualidade não forem considerados satisfatórios pela administração ou pelos munícipes há uma redução de até 20% no pagamento dos serviços", explica o secretário de Serviços Urbanos, Tarcísio Secoli. Em Barueri (SP) outra parceria por meio de PPP com o consórcio Foxx BA-URE Ambiental vai tornar viável o investimento de R$ 160 milhões na construção da Unidade de Tratamento Térmico e Recuperação Energética (URE). O início de funcionamento está previsto para o segundo semestre de 2015. Outras soluções de gestão de resíduo sólido devem surgir nos próximos anos, prevê Carlos Silva Filho, diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. "Tendo em vista o prazo dado pela PNRS de encerramento da destinação inadequada de resíduos até agosto de 2014, os players já estão buscando as soluções adequadas para cada realidade", afirma. (Salete Silva)