Governo anuncia medidas para desonerar produção de etanol

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira a redução de PIS/Cofins para o etanol, assim como duas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) com recursos da ordem de R$ 6 bilhões. Segundo o ministro, atualmente o litro do etanol paga R$ 0,12 centavos referente ao PIS/Cofins. O governo vai dar aos produtores um crédito tributário no mesmo valor do imposto cobrado. “Isso vai neutralizar o tributo, que vai ser como fosse zero para o etanol”, afirmou Mantega, acrescentando que isso será um estímulo maior para o setor. No caso do PIS/Cofins, a renúncia é de R$ 970 milhões neste ano. Mantega afirmou que a linha Pro-Renova, do BNDES, vai contar com R$ 4 bilhões para renovação das plantações de cana e para implantação de novas plantações. “São novos investimentos na produção de canaviais”, frisou o ministro. Segundo ele, a linha é muito conveniente pois tem prazo de 72 meses, com carência de 18 meses, e taxa de juros de 5,5% ao ano. O ministro disse ainda que governo poderá elevar o volume de recursos de linha de financiamento, se for necessário. “Se houver desembolso dos R$ 4 bilhões, estaremos acrescentando mais recursos”, informou. O ministro destacou ainda a linha de crédito para estocagem, que terá R$ 2 bilhões, sendo que o prazo é de 12 meses e encargos de 7,7% ao ano. Com equalização dos juros, o governo vai desembolsar R$ 334 bilhões com equalização. (Thiago Resende, Leandra Perez e Edna Simão | Valor)