Governo anuncia pacote de R$ 32,9 bilhões para inovação

Dilma cria a Embrapii, empresa para atuar no setor de pesquisa. O governo anunciou ontem mais um pacote para estimular a economia e a criação da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), organização social que vai fazer a ponte entre empresas privadas e instituições públicas de pesquisa e inovação. O pacote prevê investimentos de R$ 32,9 bilhões para financiar projetos de empresas privadas na área de inovação, pesquisa e desenvolvimento. Com isso, o governo espera aumentar a competitividade da indústria brasileira. O lançamento foi feito em solenidade no Palácio do Planalto com a presença da presidente Dilma Rousseff e dirigentes de empresas como Braskem, GE, Natura, Marcopolo, Grupo Ultra e Embraer. - Isso é inédito na história da ciência e tecnologia do Brasil - afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Intitulado Plano Inova Empresa, o programa vai contar com R$ 28,5 bilhões de investimentos diretos do governo e R$ 4,4 bilhões em investimentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Sebrae. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também fará um aporte extra de R$ 3,5 bilhões depois que finalizar o processo de regulamentação do setor. JUROS SUBSIDIADOS Os editais para os projetos começaram a ser lançados ontem, e os desembolsos serão feitos este ano e em 2014. O Plano Inova Empresa terá um comitê gestor formado por cinco ministérios: Casa Civil; Fazenda; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A taxa de juros dos financiamentos dos projetos, de 2,5% a 5% ao ano, será subsidiada. Haverá quatro anos de carência e 12 anos para pagar. Com gestão paritária entre setor privado e setor público, a Embrapii também vai atuar na formação de recursos humanos e financiará projetos de interesse do empresariado na área de pesquisa e desenvolvimento. O governo entra com um terço do financiamento, as empresas com um terço e as instituições de pesquisa com outro terço. O projeto piloto conta com o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia - Senai/Cimatec, na Bahia, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e o Instituto Nacional de Tecnologia (INT). Segundo Raupp, a Embrapii - que tem a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como modelo - vai mobilizar todas as estruturas laboratoriais existentes no país e colocálas à disposição das empresas. Esta era uma demanda pessoal de Dilma, que queria ver os laboratórios de universidades e centros públicos de pesquisa plenamente utilizados. Neste ano e no próximo a Embrapii contará com investimentos de R$ 1 bilhão. No ano passado foram contratados 14 projetos, totalizando R$ 19,3 milhões. Em seu discurso, Dilma elogiou a qualidade do empresariado brasileiro e reforçou a importância da parceria entre governo e setor privado. A presidente disse que, como em outros programas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, o mérito do projeto é integrar ações e recursos. (Catarina Alencastro e Luiz Damé)