Governo avalia possibilidade de cancelar Leilão A-0, confirma Rufino

Diretor-geral da Aneel diz que o edital do certame só será aprovado quando o MME definir nova data. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, confirmou nesta terça-feira, 23 de abril, que o governo tem reavaliado a conveniência de realizar o leilão de energia existente A-0, mesmo que uma eventual desistência do certame signifique manter as distribuidoras expostas por mais tempo no mercado de curto prazo. Rufino informou que o leilão de energia emergencial não deverá acontecer em maio, pois a Aneel ainda aguarda uma definição do Ministério de Minas e Energia para aprovar o edital. Caso seja mantido, ele só deverá acontecer no segundo semestre do ano. Segundo o diretor, seria necessária a publicação de nova portaria do MME com a alteração da data do certame, definida inicialmente para maio. Existem prazos legais no processo, que prevê a publicação do edital 30 dias antes do leilão, além de datas para assinatura dos contratos e início do suprimento. Se a agência aprovasse agora o edital, poderia não haver tempo hábil para cumprir essas etapas. Rufino explicou que o ministério tem examinado a questão porque existe risco de contratação de energia por um valor elevado para os próximos dois anos, período em que o Preço de Liquidação das Diferenças pode baixar significativamente, em razão de melhora na situação dos reservatórios das hidrelétricas. Ele observa que normalmente o PLD, usado como referência nas operações de curto prazo, tende a se manter em níveis abaixo dos atuais. O montante de energia velha descontratada em dezembro do ano passado é calculado em mais de 2 mil MW médios. Desde janeiro de 2013, as distribuidoras passaram a comprar energia ao valor do PLD, para suprir a diferença entre a demanda do mercado e os contratos disponíveis. O custo dessa exposição será coberto com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, conforme previsto no Decreto 7.891, de 2013. (Sueli Montenegro)