Governo estuda incluir cota de conteúdo local em editais de leilões

Proposta está sendo elaborada por MDIC e caso seja aprovada este ano, pode ser usada em A-5 de dezembro. Aerogeradores poderiam ficar de fora. O governo estuda incluir nos editais dos próximos leilões de energia uma regra que obrigue que os empreendimentos tenham uma determinada percentagem de conteúdo local. De acordo com Alexandre Comin, diretor do Departamento de Competitividade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, não há uma certeza sobre a adoção da regra, mas a proposta já está em discussão no governo. Para ele, o país sempre foi exitoso com seus fabricantes nacionais e a ideia é aproveitar o poder de compra para gerar atividade, mas de maneira que não se aumentem os custos dos investimentos. Comin esteve presente no Brazil Wind Power, realizado nesta quarta-feira, 4 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ). Ainda segundo Comin, medidas de competição adotadas em outros países justificaria a ação. Para ele, não está definido se os aerogeradores serão enquadrados, mas eles seriam considerados uma exceção à regra, por já estarem sob regras de conteúdo para financiamento. Segundo ele, a preocupação maior seria com os componentes das grandes hidrelétricas. A discussão sobre essa cota de conteúdo local já está em estágio avançado no Conselho Nacional de Política Energética, mas ele revela que a intenção é que ela seja aplicada para o leilão A-5 desse ano, em dezembro. "Há questões jurídicas, estamos ainda discutindo com os outros ministérios. Há uma orientação do governo de usar o poder de compra do estado para alavancar as atividades econômicas no Brasil", aponta. Para Élbia Melo, presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, a medida causa preocupação, já que isso pode restringir o mercado e diminuir a competitividade entre os fabricantes que já estão instalados no país. "Os que estão aqui precisam de competitividade", afirma. Ainda segundo Élbia, a regra não poderia ser aplicada em empreendimentos eólicos porque não há concessão e sim autorização, sedo que os ativos não voltam para o governo ao fim do contrato. O modelo a ser usado será similar ao usado no Plano de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana, considerado por Comin como exitoso. Foi feita uma lista de componentes de bens que tiveram uma cota de 80% que deveriam ser comprados no país, seguindo regras já existentes de financiamentos ou já elaboradas. Caso o componente nacional seja mais caro que o importado o esteja em falta, o comprador é autorizado a fazer a importação. "Não existe nenhuma intenção do governo de aumentar o custo dos investimentos de energia", conclui. (Pedro Aurélio Teixeira)