Governo vai implementar medidas de incentivo para microgeração

Dentro do programa Brasil Maior, setor elétrico terá certificação de conteúdo nacional para leilões e nova fórmula do ICB. O governo federal prepara uma série de medidas para incentivar a indústria em 19 setores estratégicos para a economia do país. Entre os quais, o setor elétrico será contemplado, principalmente, na área de geração como forma de reforçar a presença de fontes renováveis na matriz. O documento Agendas Estratégicas Setoriais, parte do programa Brasil Maior, foi apresentada pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nesta quarta-feira, 10 de abril, ao Conselho Nacional do Desenvolvimento da Indústria, reunido no Palácio do Planalto, em Brasília. Em relação ao setor elétrico, um dos destaques é o incentivo a ampliação do uso da mini e microgeração distribuída no país. Para isso, o documento lista uma série de medidas que estão sendo implementadas pelo governo. Até novembro, o governo quer criar linhas de crédito do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para financiar equipamentos e serviços. Além disso, os equipamentos de geração eólica, biomassa e gás de resíduos de pequeno porte serão incluídos no programa de etiquetagem. Outras ações já foram implementadas como a incorporação da geração distribuída ao cartão BNDES e o Construcard, enquanto outras duas devem ser implantadas ainda no primeiro semestre, como dar publicidade a resolução 482, da Aneel, sobre a mini e microgeração, e aos produtos e instrumentos de crédito para aquisição e instalação de equipamentos. Já para os grandes empreendimentos, viabilizados em leilões, o Mdic quer, até setembro, definir critérios de conteúdo nacional a serem adotados nos certames. Para isso, será criado um mecanismo de certificação de conteúdo nacional. E até o fim do ano, deve ser alterada a fórmula do Índice de Custo Benefício para ampliar fontes renováveis na matriz energética, em consonância com a política industrial e o planejamento energético. O intuito é adequar o modelo do sistema elétrico à política industrial. (Alexandre Canazio)