Leilão A-3 é marcado para o dia 25 de outubro

Poderão participar empreendimentos de fonte hídrica, eólica, solar, térmicas a gás e biomassa, incluindo resíduos sólidos urbanos e biogás. O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira, 8 de julho, a portaria nº 226, marcando o leilão A-3 para o dia 25 de outubro. No certame serão negociados contratos por quantidade para empreendimentos hidrelétricos e por disponibilidades para projetos de geração a partir de fonte eólica, solar, térmica a gás natural, inclusive em ciclo combinado, e biomassa. Os contratos para a biomassa também serão diferenciados por CVU igual a zero ou diferente de zero. Os empreendimentos que utilizarem como combustível principal a biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgotos serão enquadrados como empreendimentos termelétricos a biomassa. A negociação de energia do leilão A-3 deverá atender a percentual mínimo a ser destinado ao mercado regulado. No caso das hidrelétricas, esse percentual corresponde a 95% da garantia física do empreendimento para projetos de ampliação de hidrelétricas existentes. Os demais empreendimentos, a excessão de PCHs com potência inferior a 50 MW, deverão negociar, no mínimo, 70% da sua garantia física. Não serão aceitos projetos termelétricos cujo Custo Variável Unitário seja superior a R$ 105/MWh. No caso das térmicas a gás natural a inflexibilidade operativa também não pode ser superior a 50% e os projetos solares não podem ter potência inferior a 5 MW. Os empreendimentos a gás liquefeito terão despacho antecipado de dois meses. Os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos de empreendimentos de geração no leilão A-3 deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética até às 12 horas do dia 13 de agosto de 2013. (Carolina Medeiros)