Leilão da ANP bate recorde e arrecada R$ 2,8 bi em bônus

A 11ª Rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo e gás, programada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para terminar hoje, foi concluída em um único dia (ontem), e mereceu forte comemoração do governo. A arrecadação, que será depositada até o dia 6 de agosto, é recorde: R$ 2,82 bilhões em bônus de concessão, mais de R$ 700 milhões acima dos R$ 2,1 bilhões obtidos em novembro de 2007, na 9ª Rodada. Foi também batido o recorde de bônus por um só bloco, sendo oferecido R$ 345,9 milhões para o FZA-M-57, bloco na Foz do Amazonas, arrematado pelo consórcio formado pela francesa Total, a brasileira Petrobras e a britânica BP. Como esperado, houve grande disputa pelos blocos em águas ultraprofundas da margem equatorial - que englobam os Estados do Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte -, arrematados por gigantes como Chevron, Exxon, BP, BHP Billiton e Petrobras. O ágio sobre o valor mínimo previsto para a rodada foi de 797,8% e a expectativa de investimentos, só na exploração dos 142 blocos concedidos, de 289 ofertados, é de R$ 7 bilhões. "Isso é espantoso, muito bacana e grandioso", comemorou a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard. Ela mostrou-se particularmente satisfeita com o apetite das empresas pelas áreas terrestres promissoras em gás dos Estados do Maranhão, Piauí, Paraíba e Bahia. No seu entendimento, esse apetite abre perspectivas de sucesso para os leilões da 12ª Rodada, prevista para outubro, cujo foco será a produção de gás natural, inclusive o promissor gás de xisto, atual vedete do mercado internacional de hidrocarbonetos. Para novembro está prevista a realização da primeira rodada de licitações da camada pré-sal, já na regra de partilha da produção e não na regra de concessão que caracteriza os leilões de outras bacias sedimentares que não a do pré-sal. "O regime brasileiro é realmente de concessão. O pré-sal é uma exceção que gera campos com 5 bilhões, 8 bilhões, 10 bilhões de barris de volume recuperável e isso é exceção em qualquer país do mundo", disse Magda ao comentar declaração do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), segundo a qual o sucesso do leilão de ontem devia-se ao regime de concessões que deveria prevalecer sobre o de partilha. "A exceção vai ser tratada como exceção", afirmou a diretora da ANP, após destacar que o pré-sal representa apenas 2% das bacias sedimentares brasileiras. A presença de 18 companhias estrangeiras, de onze países, entre as 30 empresas vencedoras dos leilões foi outro ponto destacado pela diretora da ANP como sinal de sucesso da rodada. Nem as ausências das empresas da China e do Japão que estavam inscritas - a GDF Suez também não fez ofertas - abalou a confiança da executiva. Entre as brasileiras, HRT e Barra passaram em branco. Magda não soube explicar as razões da falta, especialmente das chinesas, mas não admitiu a hipótese de que elas tenham optado por se preparar para o leilão do pré-sal. Magda preferiu comemorar a volta da francesa Total às licitações brasileiras, a consolidação da BG como operadora em águas profundas - arrematou dez blocos, sendo seis sozinha e quatro em parceria com a Petrobras e a Petrogal -, a presença da OGX, do empresário Eike Batista, que vive um momento de crise, a cristalização da nacional Petra como operadora terrestre e da BP como operadora no mar. Outro ponto destacado foi o fato de ter havido venda de blocos em todos os 23 setores de onze bacias sedimentares ofertados. Segundo a diretora da ANP, os bônus oferecidos terão que ser pagos até o dia 6 de agosto, quando se completarão 13 anos da assinatura dos contratos da rodada zero e que por isso foi definido como a data das assinaturas dos contratos da licitação de ontem. O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Luca, afirmou que a participação da OGX já era esperada por ele. "Toda empresa precisa abrir frentes exploratórias, precisa ter portfólio, gerar novas oportunidades", disse De Luca. A empresa do grupo de Eike Batista arrematou 13 blocos exploratórios, sendo três deles em parceria. Dois desses blocos foram em consórcio com a Exxon, companhia que não tinha mais ativos de exploração e produção no país. Os blocos arrematados foram POT-M-762, na Bacia Potiguar, e CE-M-603, na Bacia do Ceará. O consórcio, segundo De Luca, mostra o respeito da Exxon pela OGX. Quanto a ausência das asiáticas, De Luca lembrou que eles têm um perfil de buscar ativos que deem resultado em menor prazo. De Luca contestou que a participação da Petrobras possa ser considerada tímida. "A Petrobras cumpriu o seu papel, que foi mais acentuado do que eu esperava", disse. O presidente do IBP ressaltou que a entrada de mais atores é importante para o mercado brasileiro e traz mais dinamismo para a indústria como um todo. A estatal brasileira arrematou em consórcio ou sozinha mais de 30 blocos, mas optou na maioria dos consórcios por abrir mão da condição de operadora. Depois de ter sofrido acusações de autoridades brasileiras, após dois vazamentos detectados no Campo de Frade, localizado na Bacia de Campos, em novembro de 2011 e março de 2012, a Chevron arrematou um bloco na Bacia do Ceará, o CE-M-715, como operadora em um consórcio com a Ecopetrol. Segundo avaliação de De Luca, o resultado da 11ª Rodada pode ser atribuído às oportunidades exploratórias, com potencial para encontrar reservas, e uma situação política estável. Esta rodada aconteceu mais de cinco anos após a última de grande porte, realizada em 2007. (Chico Santos, Cláudia Schüffner, Rodrigo Polito e Marta Nogueira)