Light pode devolver usina à União

Apesar de ter obtido a licença ambiental para a construção da hidrelétrica de Itaocara na última semana, a Light pretende devolver a concessão da usina à União na próxima sexta-feira. Segundo o presidente da companhia, Paulo Roberto Pinto, o projeto não é economicamente viável se o governo não recompor o prazo de concessão da usina, um investimento de R$ 700 milhões. "Não há possibilidade porque perdemos praticamente dez anos por questões ambientais. E em 20 anos , o projeto, do ponto de vista econômico, de retorno financeiro, não se sustenta", afirmou ontem o executivo, em congresso sobre inovação tecnológica, no Rio de Janeiro. O assunto será levado ao conselho de administração da empresa, que se reunirá no mesmo dia em que a elétrica deverá informar ao governo se continuará com a concessão, nos termos atuais, ou se devolverá o projeto, de 145 MW de capacidade. A Light obteve a concessão da usina, em 2001, sob o modelo regulatório anterior, mas o projeto nunca saiu do papel por falta de licença ambiental. A empresa, que tem 51% da hidrelétrica (os outros 49% são da Cemig), pediu ao governo que o prazo de concessão da usina passe a contar a partir da emissão da licença. Quatro dias após a emissão da licença, porém, o ministério de Minas e Energia negou o pedido. A mesma decisão foi tomada ontem pelo ministério com relação ao projeto da hidrelétrica de Santa Isabel, de 1,087 mil MW, no rio Araguaia, entre Tocantins e Pará. O novo prazo havia sido pedido pelo consórcio dono da usina, formado pelas gigantes Alcoa, Vale, Camargo Corrêa, BHP Billiton e Votorantim Cimentos. Diante da aversão do governo, a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) entrou com pedido de liminar na Justiça para suspender o prazo para a devolução da concessão das usinas. Segundo a instituição, o veto presidencial ao artigo na Lei 12.839 que previa a recomposição do prazo será analisado pelo Congresso somente em 23 de agosto. "No caso de Santa Isabel, a Aneel recomendou a recomposição do prazo e o Ministério de Minas e Energia contrariou a posição da agência", afirmou o presidente da Abiape, Mário Menel. No meio do impasse, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna, propõe uma saída emergencial para as empresas: devolver a concessão com uma "cláusula de eficácia". Na prática, as empresas devolvem o projeto, mas se o Congresso derrubar o veto presidencial, elas poderão retomar a concessão. O problema é que a validade da cláusula também depende de aprovação pelo governo. "O governo tentou melhorar a situação, mas a solução não atendeu a ninguém", disse a especialista no setor elétrico Roberta Bassegio, do escritório Veirano Advogados. Segundo ela, no total sete usinas encontram-se nessa situação, somando 1.797 MW de potência, ou quase 1 mil MW médios de energia firme. Outros dois projetos que também foram afetados pela lei 12.839 já foram devolvidos pelos investidores. (Rodrigo Polito)