Luz mais barata "corrói" verbas sociais
Com receitas reduzidas pelo plano do governo de cortar preço da energia, estatais reduzem patrocínios e programas.
Eletrosul retira apoio de Avaí e Figueirense; Chesf passa ao governo hospital que mantinha em Paulo Afonso (BA).
A conta de luz ainda não está mais barata, mas a medida, que se transformou numa das principais promessas da presidente Dilma Rousseff, já tem efeitos colaterais.
Para compensar a perda de receita com a diminuição das tarifas, as estatais elétricas estão cortando investimentos em patrocínio social, esportivo e institucional.
Em troca da renovação das concessões, as empresas do setor aceitaram receber tarifas menores pela energia, que vai ficar 20,2% em média mais barata para o consumidor a partir do próximo mês.
A medida foi anunciada pela presidente no último 7 de Setembro. Desde então, a redução da conta de luz passou a ser tratada como prioridade pelo governo.
Com a previsão de menos dinheiro em caixa, as empresas estão cortando despesas que não estão diretamente relacionadas à produção e à transmissão de eletricidade.
CLUBES DE FUTEBOL
A Eletrosul anunciou em seu site que haverá "ações contingenciais" devido à redução das tarifas. "Cancelamos para o ano de 2013 os editais de Patrocínio Social e Institucional, além de outras parcerias", informou.
Os times catarinenses de futebol Avaí e Figueirense, assim como outras modalidades esportivas e instituições sociais financiadas pela Eletrosul, terão patrocínios suspensos. No ano de 2014, informa a empresa, não haverá "quaisquer patrocínios relacionados às leis Rouanet e de Incentivo ao Esporte".
Contabilizando um impacto negativo de 15% na receita total com a medida provisória que antecipou a renovação das concessões, a Eletronorte definiu metas para reduzir custos.
Entre elas, cortou 50% dos recursos previstos para patrocínios em seu planejamento anual e admite que ainda pode diminuir o apoio a projetos sociais neste ano.
SEM RENOVAÇÃO
A maior companhia de energia elétrica da América Latina, a Eletrobras, assegurou recursos apenas para os projetos que se localizam em regiões onde têm empreendimentos em construção, como hidrelétricas.
Extraoficialmente, contudo, a empresa tem informado aos parceiros que o valor dos repasses será reduzido ou que projetos já em curso dificilmente serão renovados.
Sem o patrocínio da Eletrobras, iniciativas como a de apoio a mais de 800 crianças vítimas de violência doméstica e sexual em São Gonçalo (RJ) estão demitindo profissionais e limitando o atendimento aos casos mais graves.
A CGTEE, companhia de geração térmica com sede no Rio Grande do Sul, reduziu quase à metade as verbas de patrocínio que atendem, principalmente projetos culturais de teatro e música.
No site, a companhia (que faz parte do sistema Eletrobras) avisa que, "por questões administrativas internas", os editais de patrocínio para este ano ainda não estão disponíveis.
HOSPITAL REPASSADO
A Chesf, companhia do rio São Francisco, que produz, transmite e comercializa energia, é outra estatal do grupo Eletrobras que anunciou a suspensão, por tempo indeterminado, de recebimento de propostas de patrocínio.
A empresa também negocia a transferência de instalações para o Executivo local. No início do mês, foi assinado documento para repassar um antigo clube à Prefeitura de Recife, que pretende montar um centro comunitário.
Em 2014, a Chesf também deve passar ao governo do Estado e à Universidade Federal do Vale do São Francisco, um hospital que mantinha em Paulo Afonso, na Bahia.
A manutenção do hospital é de R$ 29 milhões ao ano, segundo carta assinada por João Bosco de Almeida, presidente da Chesf, à qual a Folha teve acesso.
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Estatais falam em economia de recursos em 2013.
As empresas do setor elétrico admitem a relação entre os cortes que começaram a ser feitos em seus investimentos e a menor tarifa de energia que será praticada a partir do próximo mês.
A Eletrosul, por exemplo, diz que, por causa da medida provisória que antecipou a prorrogação dos contratos, será preciso "rever a gestão de seus negócios e se ajustar à redução de suas receitas".
Por isso, a empresa suspendeu editais de patrocínio social e institucional em 2013. Apenas serão mantidos os projetos sócio ambientais relacionados aos empreendimentos da companhia.
Ao assumir que suas receitas serão reduzidas em 15% após a renovação da concessão, a Eletronorte também informa que vai reduzir à metade os patrocínios planejados para este ano.
A empresa afirma que vai diminuir o investimento, mas não vai "suspender ou cancelar projetos de responsabilidade social ou ações de patrocínios institucionais".
PRÉDIO INSERVÍVEL
A Chesf, que anunciou no site a suspensão do recebimento de propostas de patrocínio, não respondeu se vai cortar investimentos nos projetos sócio ambientais.
A empresa informou apenas que a entrega do hospital que financia desde a década de 1950 em Paulo Afonso (BA) para o governo do Estado vem sendo discutida há quase dez anos.
A empresa garante que essa negociação não será apressada por causa dos efeitos da medida provisória na receita.
A empresa respondeu também que o clube no centro de Recife, do qual ela se desfez, representava um alto custo, a começar pelo IPTU.
"Também não há relação direta com a MP, pois era um prédio inservível e existe recomendação legal para as empresas públicas se desfazerem de imóveis inservíveis", informou a Chesf por meio de nota.
Oficialmente, a Eletrobras diz ainda não ter previsão sobre a manutenção ou a redução dos investimentos que fará este ano na área de projetos sócio ambientais.
A empresa afirma que estão garantidos, somente, os relacionados aos empreendimentos em construção.
Procurado pela reportagem da Folha, o Ministério de Minas e Energia não comentou a reportagem.
(FERNANDA ODILLA E JULIA BORBA)