Nova regra para venda de energia no mercado livre será votada em julho

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) levará à votação em julho a proposta de oficializar no mercado livre a figura do comercializador varejista, uma antiga demanda do setor. A ideia foi apresentada em 2011 pela CCEE (câmara de comercialização de energia), com a meta de reduzir a burocracia de consumidores livres especiais --empreendimentos de médio porte que podem negociar a compra de energia. Shoppings, supermercados e algumas fábricas, por exemplo, têm atualmente de ser vinculados à CCEE e cumprir uma série de regras, mesmo que decidam contratar um comercializador. A intenção é criar um intermediário nessa relação. O agente varejista compraria o insumo da câmara e faria a negociação com esses empreendimentos, ficando responsável por representá-los. A diretoria da Aneel planeja discutir nesta semana os últimos pontos antes da votação, que deve ocorrer no dia 9 ou 16. Se a proposta for aprovada, será publicada uma nova regulamentação. "A partir de então, cerca de 12 mil consumidores poderão migrar em grande escala para o mercado livre e pagar menos", diz Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel (associação brasileira das comercializadoras). "Eles já têm direito a negociar a compra, mas não possuem conhecimento técnico nem uma equipe especializada para tratar do assunto." Em quase dois anos de andamento, essa intermediação foi discutida em reuniões e em audiência pública. "Como não é um processo simples, mas uma figura nova que vai mexer no mercado, leva tempo", afirma Julião Coelho, diretor da agência. "Ouvimos muitas contribuições durante a audiência, a área técnica fez análises e nós avaliamos também, para não apenas carimbar", diz (Maria Cristina Frias)