Redução na conta de luz foi só de 7,5% para a indústria, diz Abrace

Às vésperas de completar um ano, o anúncio de redução das contas de luz teve impacto bastante limitado para a indústria eletrointensiva, conforme indica a pesquisa mais abrangente sobre o assunto feita até hoje. Levantamento da Abrace, associação que reúne os grandes consumidores industriais de energia, aponta que o corte médio de tarifas foi de apenas 7,5%. Foram consultados 39 pesos-pesados do setor. Oito relataram não ter sentido nenhuma mudança no preço da eletricidade que chega às fábricas após a MP 579, publicada em setembro de 2012 e convertida na Lei 12.783. "Reconhecemos o esforço no enfrentamento de questões históricas que encareciam a energia, mas foi insuficiente para mudar o jogo da competitividade na grande indústria", afirma o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa. O pacote de barateamento das contas de luz, anunciado dia 6 de setembro de 2012, prometia redução média de 20,2% das tarifas e queda de até 32% para as indústrias. "Há um sentimento de frustração entre as empresas", diz Pedrosa. Para 89% das associadas da Abrace que responderam a pesquisa, o corte dos preços de energia promoveu "baixo" ou "nenhum" impacto nas decisões de novos investimentos. Enquanto isso, o executivo chama atenção para medidas adotadas nos últimos meses em outras partes do mundo, aumentando a competitividade industrial no exterior. A Alemanha, por exemplo, reduziu em 20% os preços da eletricidade para a produção industrial e deixou as indústrias isentas de tarifas de transmissão. Nos Estados Unidos, as autoridades de Nova York criaram o "Recharge NY", que destinou 900 megawatts de energia barata - proveniente de hidrelétricas - a empresas com custos energéticos elevados. A diferença entre o percentual anunciado por Dilma e o verificado efetivamente tem a ver com o fato de que quase toda a grande indústria se abastece no mercado livre de energia ou produz a própria eletricidade. No caso da autoprodução, já não havia cobrança de encargos como CDE e CCC, que foram reduzidos ou extintos com a MP 579. Já os consumidores livres não ficaram com nenhum megawatt das cotas de energia amortizada de usinas com concessões prorrogadas. Foi tudo para os consumidores das distribuidoras, ou seja, principalmente residências.. "As grandes indústrias foram prejudicadas sobretudo porque, como estão no mercado livre, não tiveram acesso à energia barata das usinas cujas concessões foram renovadas", disse Pedrosa. O levantamento da Abrace captou a diferença dos custos de energia entre setembro de 2012 e julho de 2013. Dos setores pesquisados, a indústria de papel e celulose apresentou a menor redução de tarifa, com corte de apenas 1,92%. Os fabricantes de ferroligas relataram ter conseguido 14,19%. Para o alumínio, um dos segmentos que mais usam eletricidade na produção, o desconto ficou em 5,62%. A Alcoa, multinacional americana de alumínio, já havia demonstrado publicamente sua frustação com a queda de tarifa obtida. Após uma longa negociação com a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, a empresa fechou acordo de fornecimento de 200 MW da hidrelétrica de Tucuruí para o consórcio Alumar, em São Luís (MA), que produz alumínio primário. O contrato vigora desde de 1º de abril até 31 de março de 2014 e estabeleceu desconto de 11% no valor do megawatt-hora (MWh). O presidente da Alcoa, Franklin Feder, foi um dos executivos ouvidos por Dilma antes da MP 579. À época da medida provisória, deu entrevistas demonstrando otimismo e elogiando o governo com entusiasmo. Feder voltou ao Palácio do Planalto no anúncio do novo código de mineração, em junho, com outro discurso. Segundo ele, a redução efetiva das tarifas foi suficiente para evitar o fechamento de fábricas, mas não conseguiu dar competitividade à indústria. Questionado pelo Valor, o Ministério de Minas e Energia enviou nota em que detalha a queda nas contas de luz. Para os consumidores das distribuidoras (mercado cativo), a revisão extraordinária de tarifas diminuiu o custo médio dos clientes de alta tensão em 20,5%. Para os consumidores A1, com nível de tensão em 230 kV, o desconto foi de 26,2%. O ministério ressalta que, no caso dos consumidores de alta tensão (livres ou cativos), é preciso levar em conta ainda a redução na tarifa cobrada pelo uso da rede de transmissão - a chamada tarifa-fio. "Nos dados da Aneel, observa-se uma redução média no custo pago pelo uso da rede, de 63,05% (A1) a 30,90% (A4), a depender do nível de tensão de atendimento. Esse benefício, proporcionado pela prorrogação das concessões de transmissão e pela redução dos encargos, é percebida de maneira equânime pelos consumidores livres atendidos pelas distribuidoras em alta tensão", diz a nota. Com tudo somado, chega-se a uma queda de até 32% na indústria. (Daniel Rittner)