Setor de carvão já se prepara para o próximo leilão A-5

Em reunião no MME, parlamentares e lideranças do setor pleitearam ajustes nas condições para que a fonte seja competitiva. Sem condições de competir no primeiro leilão A-5 de 2013, representantes do setor de carvão mineral esperam ver atendidas todas as condições que deverão permitir a negociação de contratos de energia no segundo certame desse tipo, marcado para 13 dezembro próximo. "A gente criou todas as condições, mas ajustes são necessários. Alguns detalhes de caráter técnico que passam exatamente pelas condições do leilão", explicou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que participou de reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao lado de parlamentares e de lideranças políticas e empresariais do sul do país. O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, explicou que três pontos precisam ser avaliados para garantir a competitividade da fonte no certame. Um deles é a ampliação do tempo de construção das usinas, hoje em média de 46 meses, para evitar penalidades por atraso no cronograma e por ausência de lastro da energia contratada. Ele argumentou que o leilão de dezembro já é um A-4, ou seja, com quatro anos de prazo, e não mais cinco anos, para inicio de entrega da energia, o que deixa o calendário de conclusão da obra muito apertado. Outro ponto é o aumento da garantia física, que é a energia passível de contratação. Hoje, ela representa 85% da capacidade de produção da usina, quando poderia ser maior. E, por último, a definição de diferentes patamares de preço para o certame, considerando os custos das diferentes fontes para que, na média de todos os contratos, se chegue a um preço competitivo. Afonso Hamm afirmou que existe um esforço muito grande no sentido de garantir que os investimentos em novas usinas a carvão possam ocorrer. "Tivemos um leilão em que não havia condições efetivas e temos agora um período de preparação de outubro até dezembro", disse o deputado. Ele justificou o insucesso dos empreendedores na primeira tentativa de retorno do carvão aos leilões de energia no ambiente regulado lembrando que as regras do primeiro A-5, realizado no último dia 29 de agosto, foram definidas próximo à data do certame. Em razão disso, observou, não houve tempo para a realização de estudos tecnicos que dessem aos empreendedores segurança para negociar contratos no certame. Três empreendimentos a carvão estão habilitados tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética e já têm licenciamento ambiental: Candiota, da Seival (MPX); Cachoeira, da CTSul e Criciúma, da Usitesc. Novos projetos, segundo o deputado, poderão entrar com o pedido de habilitação na EPE, mas exigem condições de competitividade que devem ser garantidas, na opinião do parlamentar, com ações de política industrial. Essas ações, segundo Hamm, estão em proposta apresentada pelo setor na semana passada, na Confederação Nacional da Indústria, e que deve ser entregue na semana que vem ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. "Nós queremos uma politica gradual que vai desenvolver, inclusive, o processo industrial", disse. O presidente da Frente Parlamentar reconheceu que houve avanços importante do governo ao adotar medidas de incentivo ao carvão. Uma delas é a ampliação do prazo de financiamento dos projetos de 14 para 16 anos, com redução no custo de contratação, o que igualou o carvão a fontes como a eólica. Outra, o decreto presidencial 8082, que prevê isenção de PIS e Cofins para o carvão usado na produção de energia. E a terceira, uma portaria do MME que trata da modernização das usinas a carvão. Integrante do Fórum, o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC) repetiu uma espécie de mantra do setor elétrico de que "a energia mais cara é a que não está disponivel." O parlamentar argumentou que há toda um cadeia produtiva envolvida. "Em termelétricas movidas a carvão, você tem dois subprodutos de alto valor: um é o vapor e o outro o sufato de amônia, que é absolutamente necessário para a indústria de fertilizantes. E o Brasil não produz nem um quilo de sulfato de amônia; importa tudo." Outro subproduto é a cinza usada na indústria de cimento. (Sueli Montenegro)