Tarifas têm reajustes acima de 10%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem um aumento médio de 14,61% nas tarifas da Copel, do Paraná. A Ampla, do Rio de Janeiro, também já havia obtido um reajuste anual de dois dígitos em março, quando as tarifas da distribuidora aumentaram 12,23%. No dia 4 de julho, a Aneel efetua o reajuste tarifário anual da Eletropaulo. Mas analistas preveem que a conta de luz dos consumidores atendidos pela empresa paulista aumentará menos, em torno de 8%. No fim de janeiro, a Aneel promoveu um corte extraordinário nas tarifas de todas as distribuidoras do país, após a renovação das concessões das hidrelétricas e linhas de transmissão que venciam até 2015. Na época, as tarifas foram reduzidas entre 18% e 20%. Mas uma parte desses cortes começa, agora, a ser neutralizada pelos reajustes anuais. Os aumentos, porém, seriam ainda maiores se o governo federal não estivesse arcando com os elevados custos com a geração térmica neste ano. Os recursos são repassados para as distribuidoras por meio a Conta de Desenvolvimento Enérgico (CDE), cujos desembolsos já totalizam R$ 8,3 bilhões de janeiro a junho. Além desses recursos, a Copel deve receber este ano um reforço adicional de caixa. O conselho da estatal aprovou um acordo com o Estado do Paraná, que possui uma antiga dívida com a distribuidora, no valor de R$ 1,38 bilhão. A empresa aceita liquidar antecipadamente os créditos, que vencem em 2025, com um deságio de até 10%. Para o Estado, a antecipação vale a pena por se tratar de uma dívida cara: os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais 6,65%, escreveram os analistas do Goldman Sachs. O deságio de 10% também não é um mau negócio para a Copel, afirma o analista do Banco Espírito Santo, Oswaldo Telles. A Cemig aceitou um deságio de 35% em uma negociação semelhante com o Estado de Minas Gerais. Os governos herdaram uma dívida bilionária com as distribuidoras da chamada Conta de Resultados a Compensar (CRC). A CRC foi criada nos anos 70 para compensar as distribuidoras pela não correção das tarifas, utilizadas no combate à inflação. Isso mudou com o novo marco regulatório do setor elétrico, em 2003, quando as tarifas passaram a ser reajustadas pela Aneel. Com o acordo com o Estado do Paraná, a Copel vai embolsar R$ 1,25 bilhão, recursos que pretende gastar com aquisições. A companhia já anunciou dois acordos na quarta-feira à noite. A estatal paranaense vai comprar os parques eólicos Casa do Ventos, de 183,6 MW de capacidade, por R$ 286 milhões. Além disso, a Copel vai adquirir a participação da Neoenergia, de 30%, na hidrelétrica Baixo Iguaçu, cujo leilão havia perdido em 2008. A construção da hidrelétrica, que custará R$ 1,6 bilhão, enfrentou problemas com licenciamentos ambientais, o que atrasou as obras. Mas as aquisições foram recebidas com ceticismo por alguns analistas. "É sabido que os parques eólicos estão atrasados", escreveu o analista do Citi, que também não vê com clareza uma justificativa para o investimento na hidrelétrica Baixo Iguaçu neste momento. (Claudia Facchini e Rafael Bittencourt)