Unica defende mudanças em regras de leilões de energia

Elizabeth Farina, presidente da entidade, diz que a geração a partir do bagaço de cana é um dos assuntos em discussão com o MME. A presidente da Unica, Elizabeth Farina, afirmou nesta terça-feira, 23 de abril, que o setor de açúcar e álcool tem discutido com o Ministério de Minas e Energia a revisão das condições dos leilões de energia elétrica. A executiva lembrou que várias usinas participaram desses certames no passado e garantiu que existe um grande potencial de ampliação da energia exportada para o Sistema Interligado. "Hoje as usinas produzem a energia que elas precisam utilizar para produzir acúçar e etanol, mas também podem exportar e, nesse aspecto, é também mais uma fonte de geração de renda e de redução de custos. Mas isso exige investimentos, e não se faz nada sem investimentos", acrescentou Farina. A economista participou de entrevista coletiva na qual os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciaram medidas de desoneração fiscal para os setores de etanol e a indústria química. As decisões sobre o etanol incluem o aumento da mistura na gasolina de 20% para 25% a partir maio e a redução do peso do PIS e da Cofins sobre o setor, por meio da concessão de crédito no valor de R$ 0,12 por litro do combustível. A renúncia fiscal, segundo Mantega, será de R$ 970 milhões em 2013. O ministro anunciou ainda R$ 4 bilhões da linha de crédito Prorenova, do BNDES, para renovação das plantações existentes e o crescimento da área plantada de cana de açucar. Os empréstimos terão prazo de até 72 meses e prazo de carência de 18 meses, com taxa de juros de 5,5% ao ano. A área plantada registrou, na safra atual, aumento entre 8% e 10% e produção de etanol deve atingir 25 milhões de litros, suficientes para garantir o aumento da mistura. Outra linha de crédito do BNDES prevista no pacote e destinada à estocagem de etanol tem disponíveis R$ 2 bilhões para financiamento com prazo de 12 meses e juros de 7,7% ao ano. Elizabeth Farina explicou que os investimentos previstos para este ano são para projetos em pesquisa em desenvolvimento, na implantação do centro de tecnologia canavieira, na implantação do alcooduto e em cogeracão de energia elétrica. Para a presidente da Unica, existem outros tributos além do PIS e da Cofins que tem de ser desonerados, dentro de uma política de longo prazo. Ela disse que o setor enfrenta dificuldades e a expectativa é de que em 2013 sejam fechadas 12 usinas de açúcar e álcool, além das 40 que fecharam as portas na safra passada. Setor químico - Na área química, a redução de 5,6% para 1% do PIS e da Cofins incidentes sobre produtos de primeira e segunda geração até 2015, com retorno gradual à alíquota atual em 2018 teve como objetivo permitir a recuperação de um setor que tem sido afetado pela concorrência do gás não convencional (shale gas) produzido nos Estados Unidos. A medida, segundo a diretora da Abiquim, Fátima Ferreira, vai possibilitar a ampliação da capacidade instalada, hoje em 80%, para algo entre 85% e 90%. A executiva afirmou que o déficit comercial resultante das importações de matéria prima já atinge esse ano US$ 29 bilhões e tende a aumentar com a perspectiva de ampliação de plantas industriais no Brasil. Ferreira lembrou que o gás natural é matéria prima da industria petroquimica, asim como a nafta e o etanol, e a exploração do shale gas fez com que os Estados Unidos ganhassem competitividade, com um preço de US$ 3, contra US$ 14 no Brasil. "A gente hoje já tem mais de 12 milhões de toneladas de eteno para entrar em operação nos próximos anos, e isso vai acabar se convertendo em pressão para aumento de importações no Brasil", disse à Agência CanalEnergia. (Sueli Montenegro)