Biogás e biomassa deverão contar com valores de referência exclusivos

Proposta a ser levada ao MME se destina a aplicação em licitações de GD feitas diretamente por distribuidoras

19h57m / Por Antonio Carlos Sil 

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sinalizou que vai estabelecer valores de referência (VRs) específicos para projetos movidos a biomassa e biogás, mas ainda terão que ser submetidos à apreciação do Ministério de Minas e Energia.

Essa diferenciação em relação à precificação das demais fontes – como gás natural e solar fotovoltaica – atende a uma proposta conjunta feita pela Cogen e Unica e poderá ser usada por distribuidoras em licitações para compra de geração distribuída em suas respectivas áreas de concessão.

Cogen e Unica produziram um estudo que, entre outros aspectos, aponta a necessidade de uma remuneração extra – pagamento de prêmio – para o biogás de aterro, em relação ao VR que já existe para usinas a gás natural – por conta dos benefícios ambientais decorrentes da queima do metano, que compõe o energético formado a partir da decomposição do lixo urbano.

“O aproveitamento em geração de eletricidade evita o escape para atmosfera, contribuindo para mitigar o efeito estufa”, explicou o vice-presidente executivo da Cogen, Newton Duarte, em conversa com jornalistas após workshop realizado nesta quinta-feira, 16/3, na sede da Unica.

Em relação a biomassa, Zilmar de Souza, gerente de Bioeletricidade da Unica, explicou que a EPE vai calcular um VR único que servirá para qualquer tipo de biomassa que sirva de fonte de alimentação para projetos de geração.

Durante reunião realizada na sede da EPE na sexta-feira passada, 10/3, também foi debatida com o presidente da empresa, Luiz Augusto Barroso, a possibilidade de aprimoramento da forma de contratação das fontes de GD por parte das distribuidoras, hoje ainda muito pouco explorada pelas concessionárias, avalia o executivo. No caso do cavaco de madeira, por exemplo, a ideia é reservar usinas desse segmento para geração por disponibilidade e não por despacho, permitindo assim um desenvolvimento mais adequado das chamadas florestas energéticas.

Usinas de cana X térmicas a óleo

Um possível cenário de restrição hídrica mais severa – com consequente aumento do PLD –, associado a uma tendência de elevação da demanda e oferta de geração abaixo do esperado, pode, eventualmente abrir uma janela de oportunidade para maior exportação de excedentes do lado das usinas de cana-de-açúcar, avalia Zilmar. Se o MME viesse a decidir por esse maior aproveitamento, o executivo acredita que haveria possibilidade, inclusive, de deslocar as termelétricas mais caras, movidas a óleo, beneficiando o sistema elétrico e os consumidores em geral.

Já em relação ao médio e longo prazo, o setor sucroenergético, reiterou Souza, ainda aguarda por uma política consistente que dê mais conforto aos investidores para ampliar a capacidade atual de exportação de energia. “Nem sabemos ainda de vai haver leilão este ano, mas, para tanto, é preciso, antes de mais nada, também ter um cenário mais preciso da oferta”.

Há 11 mil MW disponíveis, segundo ele, que poderiam ser multiplicados caso houvesse um programa de incentivo a reformas e ampliação de plantas, utilizando a mesma área atual plantada com cana.  Entre 2010 e 2016, o segmento conseguiu aumentar a energia exportada de 10 kWh/tonelada de cana para 30 kWh/t, ante um potencial que pode chegar a 60 ou 70 kWh/t. “Ainda não sabemos, por exemplo, como o governo pretende atender os compromissos ambientais do acordo de Paris, que prevê um aumento de 300% no montante de bioletricidade que deve ficar disponível no sistema elétrico até 2030”, lembra.