Brasil Energia - 10/10/2016
A possibilidade de passar a ter acesso limitado a um desconto de 50% nas tarifas-fio abre a agenda das associações representantes das fontes biomassa e eólica nesta semana. Abeeólica, Cogen e Unica se encontram nesta manhã de segunda-feira (10/10) com o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), relator da MP 735.
Entre diversas determinações, o projeto prevê que novas usinas eólicas ou à biomassa terão os descontos de 50% nas tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) limitados aos cinco primeiros anos de operação - dos cerca de 20 anos garantidos em contratos nos leilões.
Um dos principais argumentos das associações para que essa limitação seja repensada é a igualdade de condições entre as fontes renováveis. Haverá questionamento sobre a manutenção dos descontos por tempo indeterminado para PCHs e usinas solares. " que se faça de forma gradual e isonômica ", avalia o presidente executivo da Cogen, Newton Duarte.
Sustentabilidade da indústria
Além disso, as associações defendem que a medida pode prejudicar as indústrias, em momento desafiador da economia. Para Duarte, há um entendimento errado sobre o setor de biomassa no país. "Para dar somente cinco anos, estão entendendo que são fontes estabelecidas, consolidadas. Mas as fábricas estão precisando de pedidos", comenta.
Para a biomassa, por sinal, a possibilidade de perder os descontos a partir do sexto ano de operação chega como sinal contrário a uma recente conquista. Após publicação da Lei 13.299, neste ano, as usinas à biomassa existentes foram liberadas para aumentar suas capacidades para além de 30 MW sem, justamente, perder os descontos nas tarifas-fio (limitado à essa capacidade). A MP 735 não deve alterar essa decisão.
A autorização liberou um potencial de 500 MW médios de projetos de ampliações de usinas existentes. Agora as associações buscam a realização de um leilão para vender o potencial destravado.