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16/04/2009
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Portaria MME nº 175
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Altera dispositivos das Portarias MME 42/2007, 46/2007 e 21/2008, visando o aprimoramento dos procedimentos de cálculo de parâmetros econômicos para a contratação de energia elétrica, bem como os procedimentos de cadastramento e habilitação técnica de projetos para participar de Leilões de Energia Nova.
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13/04/2009
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Lei nº 11.921
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Altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
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13/01/2009
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Resolução ANEEL nº 349
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Estabelece os critérios para o cálculo locacional da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicável às centrais geradoras – TUSDg conectadas no nível de tensão de 138 kV ou 88 kV, e dá outras providências
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06/01/2009
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Resolução ANEEL nº 348
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Altera a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, instituida pela Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004.
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16/12/2008
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Resolução ANEEL nº 345
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Aprova os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências.
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25/11/2008
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Resolução ANEEL nº 338
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Altera a Resolução Normativa nº 234, de 31 de outubro de 2006, que estabelece os conceitos gerais, as metodologias aplicáveis e os procedimentos iniciais para realização do segundo ciclo de Revisão Tarifária Periódica das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.
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11/11/2008
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Resolução ANEEL nº 337
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Estabelece as disposições relativas à contratação de energia de reserva e aprova o modelo do Contrato de Uso da Energia de Reserva - CONUER.
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26/09/2008
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Portaria MME nº 319
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Estabelece novo procedimento de aprovação dos projetos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007, e regulamentado pelo Decreto no 6.144, de 3 de julho de 2007, e dá outras providências.
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26/08/2008
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Resolução ANEEL nº 330
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Estabelece critérios e procedimentos para o ressarcimento dos custos referentes à adequação de instalações pertencentes a centrais geradoras de energia elétrica, motivada por alteração na configuração do sistema elétrico.
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29/07/2008
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Resolução ANEEL nº 326
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Altera a Resolução Normativa nº 68, de 8 de junho de 2004, que estabelece os procedimentos para acesso e implementação de reforços nas Demais Instalações de Transmissão, não integrantes da Rede Básica, e para a expansão das instalações de transmissão de âmbito próprio, de interesse sistêmico, das concessionárias ou permissionárias de distribuição, e dá outras providências
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