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06/01/2025
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Portaria Normativa MME n° 96 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
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Este Leilão está previsto para ocorrer no dia 27 junho de 2025, e o prazo de cadastramento e a entrega de documentos será até o dia 14 de fevereiro de 2025, na EPE, com exceção aos empreendimentos termelétricos a gás natural, que o prazo se encerra no dia 14 de março de 2025.
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06/01/2025
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PORTARIA NORMATIVA GM_MME Nº 97 DE 3 DE JANEIRO DE 2025
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Este Leilão está previsto para ocorrer no dia 27 junho de 2025, e o prazo de cadastramento e a entrega de documentos será até o dia 14 de fevereiro de 2025, na EPE, com exceção aos empreendimentos termelétricos a gás natural, que o prazo se encerra no dia 14 de março de 2025.
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23/05/2022
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Portaria MME nº 45/2022
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Estabelece as diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existente denominados: I - Leilão de Energia Existente "A-1", de 2022; e II - Leilão de Energia Existente "A-2", de 2022.
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18/05/2022
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Nota Técnica n° 67/2022-SRM/ANEEL
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Proposta de abertura de Consulta Pública, com vistas a regulamentar os artigos 21 e 24 da Lei nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, que tratam da sobrecontratação involuntária e da venda de excedentes decorrentes do regime de microgeração e minigeração distribuídas.
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18/05/2022
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Anexo I da Nota Técnica n° 67/2022-SRM/ANEEL
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Regulamenta os artigos 21 e 24 da Lei nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, que tratam da sobrecontratação involuntária e da venda de excedentes decorrentes do regime de microgeração e minigeração distribuídas, alterando a Resolução Normativa n° 1009, de 22 de março de 2022.
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24/01/2022
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Portaria MME nº 605/2022
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Divulga para Consulta Pública, a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 - PDE 2031.
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24/01/2022
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Portaria MME nº 605/2022 (Minuta)
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Minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 - PDE 2031.
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21/01/2022
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Portaria MME nº 604/2022
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Divulgar, para Consulta Pública, o Relatório "Proposta de Diretrizes para a Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico - Lei nº 14.120/2021".
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21/01/2022
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Portaria MME nº 604/2022 (Relatório)
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Relatório sobre a “Proposta de Diretrizes para a Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico - Lei nº 14.120/2021”.
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18/01/2022
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Portaria normativa nº 36/GM/MME
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Prorroga o prazo do cadastramento no Leilão de Energia Nova A-4, de 19 para 24 de janeiro de 2022.
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