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08/07/2020
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Consulta Pública ANEEL nº 42/2020
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Consulta Pública referente ao aprimoramento dos módulos, da consolidação de resultados, do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD), e do Mecanismo de Vendas de Excedentes (MVE) das Regras de Comercialização de Energia Elétrica para 2021.
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23/06/2020
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Resolução Normativa ANEEL nº 885/2020
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Dispõe sobre a CONTA-COVID, as operações financeiras, a utilização do encargo tarifário da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para estes fins e os procedimentos correspondentes.
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27/05/2020
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Consulta Pública ANEEL nº 35/2020
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Consulta Pública referente a proposta de Resolução Normativa que regulamenta o Decreto nº 10.350/2020.
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18/05/2020
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Decreto 10.350
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Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
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20/04/2020
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Resolução Normativa ANEEL nº 879/2020
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Revisão das regras de comercialização referentes aos módulos Encargos, Garantia Física, Liquidação Financeira e Penalidade de Energia. Regulamentação das diretrizes para a importação de energia proveniente da Argentina e do Uruguai (Portaria nº 339/2018)
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28/03/2020
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Portaria MME nº 134/2020
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Postergação, por tempo indeterminado, dos Leilões de Energia/Transmissão agendados para o ano de 2020.
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19/03/2020
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Documentação - Exportação e/ou Importação de Energia para o Uruguai e Argentina
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Documentos e requerimentos necessários para importar energia elétrica da República Argentina e da República Oriental do Uruguai, nos termos da Portaria MME nº 339/2018 e/ou exportar energia elétrica destinada à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, nos termos da Portaria MME nº 41/2019.
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13/01/2020
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Portaria MME nº 13/2020
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Altera as diretrizes do Leilão de Energia Nova A-4 de 2020
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16/12/2019
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Portaria MME nº 465/2019
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Altera a Portaria MME nº 514/2018, definindo novos prazos e faixas de carga para o processo de Abertura do Mercado Livre de Energia
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11/12/2019
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Portaria MME nº 455
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Diretrizes para o Leilão de Energia Nova A-4 de 2020
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