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16/12/2019
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Portaria MME nº 465/2019
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Altera a Portaria MME nº 514/2018, definindo novos prazos e faixas de carga para o processo de Abertura do Mercado Livre de Energia
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11/12/2019
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Portaria MME nº 455
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Diretrizes para o Leilão de Energia Nova A-4 de 2020
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29/10/2019
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Portaria MME nº 403/2019
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Instituição do Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico
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23/10/2019
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Minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029).
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Documento com a proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029), para apoio à Consulta Pública MME nº 87/19.
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21/10/2019
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Portaria MME nº 396/2019
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Abertura da Consulta Pública MME nº 87/19, que visa obter contribuições para aprimoramento da proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029).
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14/10/2019
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Portaria MME nº 389/2019
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Diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2020
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02/09/2019
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Portaria MME nº 342/2019
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Abre para Consulta Pública o Relatório de Apoio ao Workshop de Lastro e Energia
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04/06/2019
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Informe EPE
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Edital do Leilão de Energia Nova A-4
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15/05/2019
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Portaria MME nº 226
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Altera a data de realização do Leilão de Energia Nova A-6 de 2019.
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06/05/2019
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Portaria MME nº 222
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Diretrizes para o Leilão de Energia Nova A-6 de 2019
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