|
05/04/2019
|
Portaria MME nº 187
|
Instituição de um Grupo de Trabalho que desenvolva propostas de Modernização do Setor Elétrico.
|
|
|
05/04/2019
|
Informe EPE – Leilão A-4
|
Cadastramento dos empreendimentos para o Leilão A-4 de 2019.
|
|
|
03/04/2019
|
Portaria MME nº 186
|
Diretrizes para o Leilão de Energia Nova A-4 de 2019
|
|
|
08/03/2019
|
Portaria MME nº 160
|
Minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão A-4 de 2019.
|
|
|
06/03/2019
|
Portaria MME nº 151
|
Cronograma dos leilões de energia nova para o triênio 2019 - 2021
|
|
|
06/03/2019
|
Portaria MME nº 152
|
Cronograma dos leilões de energia existente para o triênio 2019 – 2021
|
|
|
26/10/2018
|
Minuta do PDE 2027
|
Minuta referente ao Plano Decenal de Energia 2027, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
|
|
|
23/10/2018
|
Portaria MME nº 453
|
Abertura da Consulta Pública nº 61/2018 - Proposta de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e de estabelecimento de diretrizes de Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
|
|
|
11/10/2018
|
Portaria MME nº 425
|
Abertura da Consulta Pública nº 60/2018 - Subsídios ao aprimoramento da minuta de Portaria, qual trará diretrizes para a realização do Leilão de aquisição de energia e potência elétrica do agente vendedor, para atendimento de Boa Vista – RR, e localidades conectadas
|
|
|
28/09/2018
|
Portaria MME nº 215
|
Definição dos montantes de Garantia Física das Usinas a Biomassa - 1º de janeiro de 2019 - 31 de dezembro de 2019
|
|
