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11/08/2017
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Portaria MME nº 318
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Trata da realização dos leilões A-4 e A-6 de 2017
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06/07/2017
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Portaria MME nº 259
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Consulta Pública do relatório “Plano Decenal de Expansão de Energia 2026”, assim como notas técnicas e informações correlatas.
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26/10/2016
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Portaria MME nº 211
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Definição dos montantes de Garantia Física das Usinas a Biomassa - 1º de janeiro de 2017 - 31 de dezembro de 2017
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25/08/2016
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Portaria MME nº 444
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Diretrizes Gerais para Definição de Capacidade Remanescente do SIN para escoamento de geração de energia elétrica proveniente de Leilões de Energia Nova, de Fontes Alternativas e de Energia de Reserva.
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16/03/2015
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Portaria MME nº 69
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Define as diretrizes para o 1º Leilão de Contratação de Energia de Reserva.
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16/03/2015
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Portaria MME nº 70
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Define as diretrizes para o 2º Leilão de Contratação de Energia de Reserva.
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10/03/2015
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Portaria MME nº 44
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Resolve que os agentes de distribuição de energia elétrica deverão realizar Chamada Pública para incentivo à geração própria de unidades consumidoras, de acordo com as diretrizes detalhadas.
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17/10/2014
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Portaria MME nº 563
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Estabelece as diretrizes para a realização do Leilão de Fontes Alternativas de 2015, realizado em 10 de abril de 2015.
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01/09/2014
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Portaria MME nº 458
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Alteração da data do Leilão A-5 de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.
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26/08/2014
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Resolução Homologatória ANEEL Nº 1.780
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Aprova o Edital do Leilão A-5 e seus Anexos, referente à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fontes hidrelétrica, solar, eólica e termelétrica – a biomassa , a carvão ou a gás natural em ciclo combinado.
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