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31/07/2018
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Portaria MME nº 317
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Diretrizes para os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2018
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31/07/2018
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Edital ANEEL - Leilão A-6
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Edital do Leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica - a carvão, a gás natural e a biomassa.
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27/03/2018
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Edital ANEEL- Leilão A-4
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Edital do Leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das fontes hidráulica, eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa.
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19/12/2017
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Resolução Normativa ANEEL nº 802
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Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL.
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21/11/2017
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Edital dos leilões A-1 e A-2
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Edital referente aos Leilões de energia existente destinados à contratação por quantidade da energia de usinas em operação comercial de qualquer fonte de geração.
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17/11/2017
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Edital do Leilão A-6
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Edital do Leilão A-6 de 2017, realizado em 20/12/17, cujo objeto é a contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica (a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2023.
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14/11/2017
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Edital do leilão A-4
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Edital do Leilão destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir das fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa.
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27/09/2017
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Portaria MME nº 211
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Definição dos montantes de Garantia Física das Usinas a Biomassa - 1º de janeiro de 2018 - 31 de dezembro de 2018
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11/08/2017
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Portaria MME nº 318
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Trata da realização dos leilões A-4 e A-6 de 2017
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06/07/2017
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Portaria MME nº 259
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Consulta Pública do relatório “Plano Decenal de Expansão de Energia 2026”, assim como notas técnicas e informações correlatas.
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